13º salário: como funciona, prazos e descontos
Por Matheus Avelar · Atualizado em
A gratificação natalina, conhecida como 13º salário, existe desde 1962 e é paga a todos os trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do INSS. Ela equivale a um salário por ano trabalhado, pago em duas parcelas.
Quem tem direito
- Empregados urbanos, rurais e domésticos com carteira assinada.
- Trabalhadores temporários e avulsos.
- Aposentados e pensionistas do INSS (pagos pelo próprio INSS).
- Quem sai da empresa, exceto por justa causa, recebe o proporcional na rescisão.
Como calcular o proporcional
O 13º é dividido em 12 avos. Cada mês do ano em que você trabalhou 15 dias ou mais vale um avo. Quem foi contratado em 10 de abril, por exemplo, tem abril (21 dias) a dezembro: 9 avos. Com salário de R$ 3.000, o 13º bruto será 9/12 × R$ 3.000 = R$ 2.250.
Horas extras, comissões e adicionais habituais entram pela média do ano.
Prazos
- 1ª parcela: entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, ou junto com as férias se você pedir em janeiro.
- 2ª parcela: até 20 de dezembro.
Não é permitido pagar o 13º em parcela única em dezembro. Se a empresa pagar tudo de uma vez, deve ser até 30 de novembro.
Por que a segunda parcela é menor
A primeira parcela corresponde a metade do valor bruto, sem descontos. Na segunda, a empresa calcula o INSS e o IR sobre o 13º inteiro e desconta tudo de uma vez, além de abater o que já foi adiantado.
O Imposto de Renda do 13º é tributação exclusiva: ele não se mistura com o salário de dezembro e não volta na declaração anual. A redução mensal criada em 2026 para quem ganha até R$ 5 mil não vale para o 13º, então pode haver desconto de IR no 13º mesmo para quem não tem IR no salário.
Dicas para usar bem o 13º
- Quitar dívidas caras, como cartão de crédito e cheque especial, costuma ser o melhor retorno possível.
- Reservar parte para as despesas de início de ano: IPVA, IPTU, material escolar.
- Começar ou reforçar a reserva de emergência.
Perguntas frequentes
Quem está de licença-maternidade recebe 13º?
Sim. O período de licença conta normalmente para o 13º.
Faltas reduzem o 13º?
Faltas injustificadas podem reduzir, se fizerem o mês ficar com menos de 15 dias trabalhados.
Este guia tem caráter informativo e reflete as regras gerais em vigor na data de atualização. Convenções coletivas e situações específicas podem mudar o resultado. Para decisões importantes, consulte um contador ou advogado.